Política de Privacidade

Introdução

A OnSell está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis.

1. Definições

2. Dados Coletados

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços da plataforma OnSell
• Criação e gerenciamento de conta de usuário
• Processamento de pagamentos e cobrança
• Comunicação sobre atualizações e novidades
• Suporte técnico e atendimento ao cliente
• Análise e melhoria dos serviços
• Cumprimento de obrigações legais
• Prevenção de fraudes e segurança

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento: Para comunicações de marketing e cookies não essenciais
• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse: Para melhoria dos serviços e segurança
• Cumprimento de obrigação legal: Para atendimento a requisitos regulatórios

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços terceirizados (processadores)
• Para cumprimento de obrigações legais
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos
• Com seu consentimento expresso

Importante: Nunca vendemos seus dados pessoais para terceiros.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso baseados em funções
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e seguros
• Treinamento de equipe em proteção de dados
• Auditorias de segurança periódicas

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigações legais (até 5 anos)
• Exercício de direitos em processos judiciais
• Período determinado por consentimento específico

Após o término desses períodos, os dados são eliminados de forma segura.

8. Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Para mais informações, consulte nossaPolítica de Cookies.

10. Transferência Internacional

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência seja realizada para países com nível adequado de proteção ou mediante salvaguardas apropriadas.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por email ou através da plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso DPO:

13. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso não seja possível resolver sua solicitação diretamente conosco, você pode contatar a ANPD através do sitewww.gov.br/anpd.